Termo de Adesão do Usuário Ciclista
Versão: Beta | Vigência: 6 de outubro de 2025
Este Termo de Adesão (doravante "Termo B2C") regula o uso do Aplicativo móvel FitMove+ (versão Beta) e dos serviços de rastreamento de atividade física, comunidade e marketplace oferecidos pela "FitMove+" ao usuário Ciclista (doravante "Ciclista").
1. Disposições Preliminares e Aceitação
1.1. Natureza Beta (Testes) e Aceite
Ao clicar no botão "Li e Concordo com os Termos de Uso e Política de Privacidade", o Ciclista manifesta sua concordância integral e irrestrita com este Termo B2C e a Política de Privacidade do FitMove+.
O FitMove+ é fornecido como uma VERSÃO DE TESTES (BETA). Isso implica que:
- O serviço é disponibilizado "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA" (AS IS), sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas.
- O Aplicativo pode conter bugs, interrupções, indisponibilidade ou falhas de segurança e funcionalidade.
- Quaisquer dados ou configurações inseridos durante o Período Beta poderão não ser armazenados e poderão ser perdidos ou indisponíveis após o encerramento da fase de avaliação.
1.2. Objetivo do Aplicativo
O FitMove+ é uma ferramenta auxiliar de rastreamento, monitoramento de desempenho físico e intermediação para compra e venda de produtos (Marketplace).
2. Riscos da Atividade e Exclusão de Responsabilidade
2.1. Exclusão de Responsabilidade Profissional
O Ciclista reconhece e concorda que o FitMove+ fornece dados de performance e rastreamento (e.g., rotas, tempo, calorias) para fins meramente informativos e de acompanhamento pessoal.
O Aplicativo NÃO SUBSTITUI o aconselhamento, diagnóstico, acompanhamento ou orientação de médicos, nutricionistas ou profissionais de Educação Física.
2.2. Assunção de Risco
O Ciclista declara-se apto fisicamente para a prática do ciclismo e assume integralmente o risco de qualquer dano ou lesão resultante do uso do App.
3. Mecânica de Recompensa (FitCoins e Vouchers)
A FitMove+ utiliza o sistema de recompensa FitCoins. A quilometragem percorrida pelo Ciclista durante as atividades registradas no App será convertida em FitCoins, conforme regras e taxas de conversão definidas unilateralmente pela FitMove+.
6. Rescisão e Foro
A FitMove+ pode, a seu exclusivo critério e a qualquer momento durante o Período Beta, suspender, interromper ou encerrar o acesso do Ciclista ao Aplicativo, sem aviso prévio e sem que isso gere direito à indenização.
Fica eleito o foro da Comarca de Campina Grande do Sul para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes deste Termo.